DIREITO BANCÁRIO

Litígios Bancários: Representar o empresário ou a empresa em litígios bancários, incluindo disputas contratuais, litígios de execução, ações monitórias, disputas de cobrança, ações de execução hipotecária, ações de recuperação de crédito e litígios de responsabilidade civil.


Revisão de Contratos Bancários: Redação, revisão e negociação de contratos bancários, incluindo contratos de empréstimo, contratos de financiamento, contratos de garantia, contratos de leasing, e outros instrumentos financeiros.


Assessoria em Operações Financeiras: Orientação em operações financeiras complexas, como financiamentos estruturados, securitizações, operações de derivativos, entre outras transações financeiras.


Recuperação de Créditos e Insolvência: Assessoria em processos de recuperação de créditos, reestruturação de dívidas, insolvência de empresas e falência pessoal, representando credores ou devedores em procedimentos legais.


Proteção ao Consumidor Financeiro: Orientação em questões relacionadas aos direitos e deveres dos consumidores financeiros, incluindo reclamações de consumidores, litígios de defesa do consumidor, e conformidade com regulamentações de proteção ao consumidor.



DIREITO EMPRESARIAL

Litígios Empresariais: Representação legal em litígios comerciais, incluindo disputas contratuais, responsabilidade civil, concorrência desleal, cobrança de dívidas e outros litígios relacionados às atividades empresariais.


Recuperação Judicial e Falência: Assessoria em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, incluindo a representação de credores e devedores em procedimentos de reestruturação financeira.


Elaboração e Revisão de Contratos: Redação, revisão e negociação de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de distribuição, acordos de confidencialidade, entre outros.


Proteção de Propriedade Intelectual: Registro e proteção de ativos de propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, além de assessoria em questões de licenciamento e litígios de propriedade intelectual.


Planejamento Tributário: Assessoria na estruturação de operações empresariais visando a otimização da carga tributária, identificação de incentivos fiscais, e cumprimento das obrigações fiscais em conformidade com a legislação tributária aplicável.




‌DIREITO TRIBUTÁRIO

Recuperação de Créditos Tributários: Identificação e recuperação de créditos tributários não utilizados ou indevidamente pagos por meio de análise retrospectiva de operações e transações passadas, bem como por meio de procedimentos administrativos e judiciais.


Consultoria Tributária: Orientação especializada sobre questões tributárias para empresas e indivíduos, incluindo planejamento tributário, estruturação de negócios para otimização fiscal e interpretação da legislação tributária.


Contencioso Tributário: Representação de contribuintes em litígios relacionados a disputas fiscais, incluindo contestações de autuações fiscais, recursos administrativos e ações judiciais perante tribunais administrativos e judiciais.


Planejamento Sucessório e Patrimonial: Assessoria na estruturação de patrimônio e transferência de bens para otimizar a carga tributária em heranças e doações, além de minimizar conflitos e riscos fiscais associados à sucessão patrimonial.


Auditoria e Revisão Fiscal: Revisão de procedimentos contábeis e fiscais para garantir conformidade com as leis tributárias e identificar possíveis irregularidades ou oportunidades de melhoria no tratamento fiscal.